Ao criar uma conta e utilizar a plataforma AcheEspecialista, você declara que leu, compreendeu e concorda integralmente com estes Termos de Uso e com a nossa Política de Privacidade. Se você não concordar com qualquer parte destes termos, não deve utilizar nossos serviços.

O AcheEspecialista é uma plataforma digital de intermediação que conecta clientes a especialistas e prestadores de serviços. A plataforma está disponível como aplicativo móvel (iOS e Android) e como aplicação web. Não somos parte contratante entre clientes e especialistas. Atuamos exclusivamente como facilitador da conexão entre as partes, sem participar da negociação, precificação ou execução dos serviços.

A plataforma oferece dois tipos de conta: • Conta Cliente: permite buscar e encontrar especialistas próximos, visualizar perfis e entrar em contato com profissionais. • Conta Especialista: permite criar um perfil profissional com foto, bio, serviços, anos de experiência, portfólio de trabalhos (imagens e vídeos) e definição de área de atendimento. Perfis de especialistas são publicamente visíveis para todos os usuários da plataforma e para mecanismos de busca.

Para utilizar a plataforma é necessário criar uma conta com informações verdadeiras, precisas e atualizadas: nome completo, e-mail, telefone/WhatsApp e senha. Você é responsável por: • Manter a confidencialidade de suas credenciais de acesso; • Todas as atividades realizadas com sua conta; • Manter seus dados de contato atualizados; • Não criar contas falsas nem usar identidade de terceiros. Reservamo-nos o direito de encerrar contas que violem estas regras.

Ao enviar conteúdo para a plataforma (fotos de perfil, imagens e vídeos de portfólio, texto de bio), você declara que: • É o titular ou possui os direitos de uso sobre todo o conteúdo enviado; • O conteúdo não viola direitos de terceiros (direito autoral, imagem, privacidade); • O conteúdo não é ilegal, ofensivo ou enganoso. Ao enviar conteúdo, você concede ao AcheEspecialista uma licença não exclusiva, gratuita, para exibir, processar e armazenar esse conteúdo no âmbito da prestação dos serviços da plataforma. Processamento de mídia: imagens enviadas podem ser redimensionadas, recortadas e otimizadas automaticamente pelos nossos servidores para garantir a melhor experiência visual na plataforma. Vídeos de portfólio podem ser processados para transcodificação e otimização.

A plataforma utiliza os seguintes serviços de terceiros, cujos termos e políticas próprios também se aplicam: • Supabase — provedor de infraestrutura para autenticação de usuários e armazenamento de arquivos (imagens e vídeos). Seus dados e mídias são armazenados nos servidores do Supabase. • Google Maps — utilizado para exibição de mapas interativos, geocodificação de endereços e visualização de áreas de atendimento de especialistas. Ao utilizar funcionalidades de mapa, suas coordenadas geográficas podem ser enviadas ao Google, sujeitas à Política de Privacidade do Google. • OpenStreetMap / Nominatim — utilizado para conversão de coordenadas geográficas em endereços legíveis (geocodificação reversa). Coordenadas podem ser enviadas aos servidores do OpenStreetMap. • WhatsApp — a plataforma exibe links de contato via WhatsApp para facilitar a comunicação entre clientes e especialistas. Ao clicar, você será redirecionado ao aplicativo WhatsApp, sujeito aos termos da Meta.

Para encontrar especialistas próximos e configurar áreas de atendimento, a plataforma pode solicitar acesso à sua localização geográfica (GPS). O acesso à localização é sempre solicitado explicitamente e pode ser negado ou revogado nas configurações do seu dispositivo. Especialistas que configuram sua área de atendimento com opções baseadas em raio ou cidade têm suas coordenadas geográficas gerais armazenadas na plataforma para fins de correspondência nas buscas.

A plataforma utiliza mecanismos de armazenamento local para manter sua sessão ativa: • Aplicativo móvel (iOS/Android): utiliza AsyncStorage para armazenar tokens de autenticação e dados de sessão localmente no dispositivo. • Versão web: utiliza o armazenamento local do navegador (localStorage/sessionStorage) para os mesmos fins. Não utilizamos cookies de rastreamento, publicidade ou análise comportamental. Os dados armazenados localmente são utilizados exclusivamente para manter sua sessão autenticada e melhorar sua experiência de uso.

Imagens e vídeos enviados para a plataforma são armazenados na infraestrutura do Supabase, organizados nos seguintes tipos de repositório: • Fotos de perfil (clientes e especialistas); • Imagens e vídeos de portfólio de especialistas (até 200 MB por arquivo); • Imagens de categorias de serviço. Você pode remover mídias do portfólio a qualquer momento por meio da plataforma. Fotos de perfil são substituídas ao enviar uma nova. Ao encerrar sua conta, solicitaremos a exclusão dos arquivos associados, conforme descrito na Política de Privacidade.

A plataforma realiza os seguintes processos automatizados: • Correspondência geográfica: suas coordenadas de localização e as coordenadas de área dos especialistas são processadas automaticamente para exibir profissionais relevantes para a sua região. • Processamento de imagens: imagens enviadas são automaticamente otimizadas e recortadas pelos servidores da plataforma para adequação às dimensões e qualidade exigidas (ex.: foto de perfil circular 1:1). • Processamento de vídeos: vídeos de portfólio podem ser transcodificados automaticamente para garantir compatibilidade com diferentes dispositivos e qualidade de reprodução.

Ao criar um perfil de especialista, as seguintes informações são tornadas públicas: • Nome completo; • Foto de perfil; • Bio profissional; • Serviços oferecidos e anos de experiência; • Portfólio de trabalhos (imagens e vídeos); • Área de atendimento (cidade, região ou Brasil). O número de telefone/WhatsApp do especialista é exibido apenas para usuários autenticados que acessarem o perfil.

É estritamente proibido: • Publicar conteúdo falso, enganoso ou difamatório; • Usar a plataforma para atividades ilegais ou fraudulentas; • Tentar acessar sistemas ou dados de outros usuários sem autorização; • Publicar conteúdo adulto, sexual, pornográfico ou de natureza +18, seja em fotos de perfil, imagens/vídeos de portfólio ou qualquer outro campo da plataforma; • Automatizar o uso da plataforma (bots, scrapers) sem autorização expressa; • Enviar spam ou realizar assédio a outros usuários; • Manipular avaliações, comentários ou métricas da plataforma; • Reproduzir, copiar ou distribuir conteúdo da plataforma sem autorização.

Especialistas cadastrados na plataforma são profissionais autônomos ou empresas independentes, responsáveis exclusivamente pelos serviços que prestam, pela sua habilitação legal e pelo cumprimento das obrigações trabalhistas, fiscais e previdenciárias aplicáveis. O AcheEspecialista não garante a qualidade, segurança, legalidade ou adequação dos serviços oferecidos pelos especialistas.

Todo o conteúdo da plataforma AcheEspecialista, incluindo logotipos, interface, textos, software e código-fonte, é de propriedade exclusiva do AcheEspecialista ou de seus licenciadores. É proibida a reprodução ou uso não autorizado desses conteúdos. O conteúdo enviado pelos usuários (fotos, vídeos, textos) permanece de propriedade do usuário, que concede licença de uso conforme descrito na Seção 5.

O AcheEspecialista não se responsabiliza por: • Danos decorrentes da qualidade ou execução dos serviços prestados por especialistas; • Falhas temporárias nos serviços de terceiros (Supabase, Google Maps, etc.); • Perdas de dados por eventos fora do nosso controle (força maior); • Uso indevido da plataforma por outros usuários.

Você pode solicitar o encerramento da sua conta a qualquer momento entrando em contato com nossa equipe. Após o encerramento, seus dados pessoais serão eliminados ou anonimizados conforme descrito na Política de Privacidade, respeitados os prazos legais de retenção aplicáveis.

Podemos atualizar estes Termos de Uso a qualquer momento, sem necessidade de consentimento prévio do usuário. Notificaremos sobre mudanças significativas por e-mail ou aviso na plataforma, mas a publicação da versão atualizada já é suficiente para que as alterações entrem em vigor. O uso continuado da plataforma após as alterações constitui aceitação automática dos novos termos. Recomendamos revisar este documento periodicamente.

Estes Termos de Uso são regidos pelas leis brasileiras, especialmente pelo Código de Defesa do Consumidor (Lei nº 8.078/1990), o Marco Civil da Internet (Lei nº 12.965/2014) e a LGPD (Lei nº 13.709/2018). Fica eleito o foro da comarca de domicílio do usuário para dirimir quaisquer controvérsias.

Em caso de dúvidas sobre estes Termos de Uso, entre em contato: contato@acheespecialista.com.br